Acordo de Tratamento de Dados — DPA Simplificado

Salão / Controlador: {{SALAO_NOME_LEGAL}}, {{SALAO_CNPJ_O_CPF}}, contato {{SALAO_CONTATO_PRIVACIDADE}}, representado por {{REPRESENTANTE}}.
TANGE / Operadora: TANGE INC. LTDA., CNPJ 23.105.119/0001-24, Via Raposo Tavares, 3879 - Bloco Beta 112 - Jardim Arpoador - São Paulo/SP - CEP 05577-100, contato privacidade@gabai.com.br.
Este é o texto-modelo. Os campos entre chaves são preenchidos na cópia reproduzível do aceite.

1. Objeto e aceitação

Este DPA regula o tratamento de dados das clientes realizado pela TANGE em nome do Salão no piloto comercial da Gab AI. Ele integra os Termos e é aceito pela mesma ação eletrônica ACEITAR E INICIAR PILOTO. O registro guarda separadamente a versão deste DPA e a versão dos Termos, além da identificação do representante, declaração de poderes, data e hora.

2. Papéis

O Salão é controlador do atendimento, catálogo, agenda, lembretes, Modo Sinal e relacionamento com sua clientela. A TANGE atua como operadora nessas operações, conforme os Termos, as configurações e as instruções lícitas do Salão.

A TANGE atua como controladora independente para conta, autenticação, faturamento da licença, ativação do Toggle de Faturamento Manual, segurança própria, prevenção de abuso, obrigações legais e defesa de direitos.

3. Escopo do tratamento

A criação de agendamento manual é instrução do Salão para gestão da agenda. A ativação do toggle é uma configuração comercial tratada pela TANGE como controladora independente e não autoriza nova finalidade com os dados da cliente.

Publicidade comportamental e treinamento geral de IA com as conversas não são autorizados por este DPA.

4. Obrigações do Salão

O Salão deve:

• definir finalidades e bases legais e disponibilizar a Política da Cliente Final;
• manter catálogo, agenda, preços e política do Modo Sinal corretos;
• coletar apenas dados necessários e não registrar saúde, prontuário ou documento excessivo;
• controlar usuários, credenciais, dispositivos e exportações;
• atender direitos, reclamações e contestações financeiras, com apoio da TANGE;
• manter atendimento humano para saúde, menores, fraude, Pix, devolução e situações de risco;
• não aplicar política nova de sinal a reserva anterior;
• comunicar suspeitas de incidente sem demora.

5. Obrigações da TANGE

A TANGE deve:

• tratar dados conforme este DPA e instruções lícitas;
• limitar acesso e aplicar confidencialidade e segurança proporcional;
• segregar Salões e proteger dados em trânsito;
• não vender dados, não usar conversas para publicidade comportamental e não treinar modelo geral com o conteúdo;
• apoiar direitos, incidentes, exportação e eliminação;
• registrar a política do Modo Sinal e guardar snapshot por reserva;
• reproduzir a configuração do Salão e realizar handoff sem decidir ou movimentar o Pix;
• manter o registro intencional de saúde desligado e bloquear conteúdo de saúde antes do modelo, memória, logs e telemetria;
• informar mudança material de finalidade ou fornecedor que afete o Salão.

6. Toggle e Modo Sinal

O tratamento decorrente do Modo Sinal está autorizado apenas para apresentar condições, registrar confirmação, receber comprovante mínimo, apoiar validação humana, guardar snapshot e encaminhar contestações. O Pix é recebido diretamente pelo Salão.

A TANGE pode manter registros próprios da ativação e desativação do Toggle de Faturamento Manual, incluindo usuário, poderes declarados, versão do texto, sessão, data/hora, resultado e recibo, para execução do contrato, segurança e prova.

7. Suboperadores e transferências

O Salão autoriza os fornecedores necessários ao piloto, incluindo Meta/WhatsApp, Anthropic, Groq, Supabase/AWS, Railway e Vercel, ou substitutos com função equivalente. Stripe atua na cobrança B2B da TANGE.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. A TANGE adotará contratos, mecanismos e salvaguardas aplicáveis e fornecerá informações adicionais mediante solicitação razoável.

A lista pública vigente de subprocessadores está disponível em https://gabai.com.br/subprocessadores. Ela apresenta as informações essenciais e não substitui o anexo interno detalhado do DPA, que poderá ser fornecido ao Salão mediante solicitação.

8. Saúde, menores e segurança

O piloto não autoriza prontuário ou registro intencional de saúde. Se a cliente mencionar alergia, gestação, reação, medicamento ou situação semelhante, a Gab deve interromper a decisão automatizada e encaminhar a uma pessoa do Salão, sem persistir o conteúdo.

Menores recebem proteção reforçada e participação de responsável quando necessária. Cada parte protege suas credenciais, acessos e ambientes.

9. Direitos e incidentes

A TANGE encaminhará ao Salão pedidos relativos à clientela e prestará apoio razoável em confirmação, acesso, correção, oposição, bloqueio, exportação e eliminação. A verificação de identidade deve evitar exposição de histórico em caso de número reciclado.

A parte que identificar incidente comunicará a outra sem demora injustificada, preservará evidências e cooperará na contenção e nas comunicações exigidas. O controlador da finalidade decide sobre comunicação à ANPD e às pessoas afetadas, com apoio da operadora.

10. Retenção, término e responsabilidade

Durante o piloto, o Salão poderá solicitar exportação razoável dos dados sob seu controle. No encerramento, a TANGE devolverá, eliminará ou anonimizará os dados quando não houver obrigação, segurança ou defesa que justifique retenção, observados backups e fornecedores.

Cada parte responde pelas operações sob seu controle e na medida de sua contribuição. A distribuição contratual não reduz direitos das pessoas titulares nem responsabilidade inderrogável. A limitação contratual geral consta dos Termos.

Privacidade TANGE: privacidade@gabai.com.br. Suporte e incidentes operacionais: suporte@gabai.com.br. Contato do Salão: {{SALAO_CONTATO_PRIVACIDADE}}.

Aceite na mesma jornada dos Termos, com versões registradas separadamente: [ ACEITAR E INICIAR PILOTO ]